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A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar dano moral para consumidor da zona rural que ficou nenhumas vigor em tua residência, em decorrência de temporais que abalaram este sul do país no fim de 2012. A empresa teria demorado cinco dias para consertar a rede elé especialmentetrica. (Clique aqui)

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De Praticamente as polêmicas declarações de ontem, uma se destacou: o ministro Gilmar subiu este tom contra este STJ. Disse qual a Corte "tem que deter cuidado" porque "do tanto negar a prestaçãeste jurisdicional ele Têm a possibilidade de daqui a pouco não existir mais, por desnecessário".

Após pouco Ainda mais de 120 tempo do Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a ação que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefício de limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).

O colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária para lidar com a economia digital e explorará mecanismos por tributação e cooperaçãeste fisco-empresas de que assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo de que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será pelo auditório da FGV visite seu site Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)

Como sempre, este ministro Gilmar Mendes – relator dos dois habeas do Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época por AGU eu chamava do estelionato pela via judicial.

Um Destes julgamentos aguardados com expectativa para nosso ano é este de que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país.

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A 6ª turma do STJ meu site analisa amanhã recurso no qual este MP/MG argumenta que houve uso do vantagem indevida e traição por parte do defensora pública qual cobrou honorários de modo a representar 1 réu.

De modo a o lado de que S. Exa. for é que penderá a balança. Todavia, para se decidir "definitivamente" a questãeste, será necessário lançar mão do exatamente artifício: pinçar outro caso do ministro aposentado, tais como se fez em 2016.

As esperanças de tê-lo no comando da redemocratização do país sucumbiram na noite por 21 por abril, quando, após uma agonia do 38 tempo e sete cirurgias, foi anunciada sua morte. Em 1 dos episódios Ainda mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a tais comoçãeste Brasileiro em torno da morte de Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio do Getúlio Vargas. (Clique aqui)

Este processo por revisãeste das regras de fiscalizaçãeste e sanção da ANS insere-se pelo cenário atual por grandes desafios de modo a os atores do setor por saúdo suplementar.

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